sábado, 12 de abril de 2014

Vocabulário do Direito Moderno



Uma tendência moderna do Direito é o abandono dos termos rebuscados e pomposos, optando o legislador pela utilização de uma linguagem mais simples e mais próxima do povo.

Leis como o Código de Defesa do Consumidor inovam pelo seu teor extremamente didático e de fácil alcance por todas as camadas sociais.

Pensando nisso, foi  elaborado o Vocabulário Jurídico do Direito Moderno, do qual temos uma pequena amostra a seguir.

01 - Princípio da iniciativa das partes - "faz a sua que eu faço a minha". 


02 - Princípio da insignificância - "grande porcaria isto"

03 - Princípio da fungibilidade - "só tem tu, vai tu mesmo" (Parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem não tem cão caça com gato"). 

04 - Sucumbência - "a casa caiu!" 


05 - Legítima defesa - "tomou, levou". 



06 - Legítima defesa de terceiro - "deu no mano, leva na oreia". 



07 - Legítima defesa putativa - "foi mal". 



08 - Oposição - "sai batido que o barato é meu". 



09 - Nomeação à autoria - "vou caguetar todo mundo". 



10 - Chamamento ao processo - "o maluco ali também deve". 



11 - Assistência - "então, brother, é nóis."


12 - Direito de apelar em liberdade - "fui!" (parte da doutrina entende como "só se for agora"). 

13 - Princípio do contraditório - "agora é eu.".

14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme a onda leva"

15 - Honorários advocatícios - "cada um com os seus problemas".

16 - Coautoria, e litisconsórcio passivo - "passarinho  que  acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo". 

17 - Reconvenção - "tá louco, mermão. A culpa é sua". 


18 - Comoriência - "dois coelhos com uma paulada só". 



19 - Preparo - "então deixa uma merrequinha aí." 



20 - Deserção - "deixa quieto". 



21 - Recurso adesivo - "vou no vácuo". 



22 - Sigilo profissional - "na miúda, só entre a gente". 



23 - Estelionato - "malandro é malandro, e mané é mané". 



24 - Falso testemunho - "fala sério...". 



25 - Reincidência - "oh, mermão, de novo?". 



26 - Investigação de paternidade - "toma que o filho é teu". 



27 - Execução de alimentos - "quem não chora, não mama". 



28 - Res nullius - "achado não é roubado". 



29 - De cujus - "presunto". 



30 - Despejo coercitivo - "sai batido". 



31 - Usucapião - "tá dominado, tá tudo dominado". 

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