sábado, 12 de abril de 2014

Vocabulário do Direito Moderno



Uma tendência moderna do Direito é o abandono dos termos rebuscados e pomposos, optando o legislador pela utilização de uma linguagem mais simples e mais próxima do povo.

Leis como o Código de Defesa do Consumidor inovam pelo seu teor extremamente didático e de fácil alcance por todas as camadas sociais.

Pensando nisso, foi  elaborado o Vocabulário Jurídico do Direito Moderno, do qual temos uma pequena amostra a seguir.

01 - Princípio da iniciativa das partes  "faz a sua que eu faço a minha". 

02 - Princípio da insignificância  "grande porcaria isto"

03 - Princípio da fungibilidade  "só tem tu, vai tu mesmo" (Parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem não tem cão caça com gato"). 

04 - Sucumbência  "a casa caiu!" 

05 - Legítima defesa  "tomou, levou". 


06 - Legítima defesa de terceiro  "deu no mano, leva na oreia". 


07 - Legítima defesa putativa  "foi mal". 


08 - Oposição  "sai batido que o barato é meu". 


09 - Nomeação à autoria  "vou caguetar todo mundo". 


10 - Chamamento ao processo  "o maluco ali também deve". 


11 - Assistência  "então, brother, é nóis."


12 - Direito de apelar em liberdade  "fui!" (parte da doutrina entende como "só se for agora"). 

13 - Princípio do contraditório  "agora é eu.".

14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência  "camarão que dorme a onda leva"

15 - Honorários advocatícios  "cada um com os seus problemas".

16 - Coautoria, e litisconsórcio passivo  "passarinho  que  acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo". 

17 - Reconvenção  "tá louco, mermão. A culpa é sua". 

18 - Comoriência  "dois coelhos com uma paulada só". 


19 - Preparo  "então deixa uma merrequinha aí." 


20 - Deserção  "deixa quieto". 


21 - Recurso adesivo  "vou no vácuo". 


22 - Sigilo profissional  "na miúda, só entre a gente". 


23 - Estelionato  "malandro é malandro, e mané é mané". 


24 - Falso testemunho  "fala sério...". 


25 - Reincidência  "oh, mermão, de novo?". 


26 - Investigação de paternidade  "toma que o filho é teu". 


27 - Execução de alimentos  "quem não chora, não mama". 


28 - Res nullius  "achado não é roubado". 


29 - De cujus  "presunto". 


30 - Despejo coercitivo  "sai batido". 


31 - Usucapião  "tá dominado, tá tudo dominado". 

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