domingo, 8 de junho de 2014

Rui Barbosa e o julgamento de Cristo



“Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum deles teve um juiz”.

“Aos olhos dos seus julgadores, refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais que baste para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”.

“Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando homens lhes perde o sentimento”.

“No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subsequente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de formação judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do Direito”.

“Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir...”.

“A ilegalidade do julgamento noturno, que o Direito Judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então como o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam culpa, que buscavam”.

"Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concílio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dias se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia de justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento”.

“O escravo de César (Pilatos), apavorado, cedeu (a pressão dos acusadores), lavando as mãos em presença do povo: ‘Sou inocente do sangue deste justo’. E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a Justiça que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia da Justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo”.

 “De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da Justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inocência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica”.

“De cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do Direito, um advogado de verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo das ideias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como te chamas, prevaricação jurídica, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”. 


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