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Embora o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante
Portugal era então governado pelo
marechal inglês Beresford, que expulsara os franceses do país. Indignados com a situação - e com o
fato de custearem a permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se
aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagrar o movimento. Além de
forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o
controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e
Constituintes da Nação Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em épocas
de crise. E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se
precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela
independência. Como Portugal não tinha uma
Constituição, D.João VI foi
forçado a jurar uma nova, que se baseava na Constituição espanhola de
1812.
Pelas novas regras do jogo, o Brasil
- que, desde 1808, ocupava uma posição de supremacia no império português -
perdia seus privilégios e teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo
da metrópole. Mas o novo regime, representativo, permitiria a participação
brasileira no governo de Lisboa. O problema era que, de acordo com as novas
leis, as colônias eram sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo,
das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados
brasileiros - e, entre esses, havia os que eram francamente favoráveis à
metrópole. Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os
representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 - com
somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário -, votar a emenda que
simplesmente dissolvia o reino do Brasil.
Na verdade, não era difícil perceber
que o propósito básico das Cortes era "recolonizar" o Brasil. Em
sessões tensas e tumultuadas, com os deputados quase trocando sopapos, as
Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino unido a
Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria
restabelecido. Em vez de possuir um governo central, o Brasil seria dividido em
províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas
próprias Cortes.
Foram eliminadas também todas as
agências, repartições públicas e tribunais de justiça estabelecidos depois de
1807. Além disso, estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados,
escreventes e burocratas que ocupavam esses postos. E, como se não bastasse, as
Cortes exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na
opinião dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença
de D. Pedro no Rio passava a ser figurativa. Mas as Cortes decidiram também que
não havia lugar para D.Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer,
incognitamente, "uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para
aprofundar sua educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o
trono lusitano".
Uma declaração de guerra não teria
efeito maior: enquanto o Brasil se preparava para entrar no século 19, as
Cortes propunham um retorno ao século 17. Embora as determinações fossem
absurdas e injustas, D.Pedro estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas
portuguesas estacionadas no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no país
assim o exigiam. Mas, então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição
escrita por José Bonifácio e assinada por toda a junta provincial de São Paulo.
Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e
permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro - e mudou o rumo
da história do Brasil.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência
RBS
