Embora
o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante em que D.João VI abriu
os portos "às nações amigas", em janeiro de 1808, os fatos que
antecederam a independência
do Brasil estão diretamente ligados à Revolução Liberal
do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.
Portugal era então governado pelo
marechal inglês Beresford, que expulsara os franceses do país. Indignados com a situação - e com o
fato de custearem a permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se
aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagrar o movimento. Além de
forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o
controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e
Constituintes da Nação Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em épocas
de crise. E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se
precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela
independência. Como Portugal não tinha uma Constituição, D.João VI
foi forçado a jurar uma nova, que
se baseava na Constituição espanhola de 1812.
Pelas novas regras do jogo, o Brasil
- que, desde 1808, ocupava uma posição de supremacia no império português -
perdia seus privilégios e teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo
da metrópole. Mas o novo regime, representativo, permitiria a participação
brasileira no governo de Lisboa. O problema era que, de acordo com as novas
leis, as colônias eram sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo,
das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados
brasileiros - e, entre esses, havia os que eram francamente favoráveis à
metrópole. Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os
representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 - com
somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário -, votar a emenda que
simplesmente dissolvia o reino do Brasil.
Na verdade, não era difícil perceber
que o propósito básico das Cortes era "recolonizar" o Brasil. Em
sessões tensas e tumultuadas (foto acima), com os deputados quase trocando
sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino
unido a Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não
seria restabelecido. Em vez de possuir um governo central, o Brasil seria
dividido em províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam
nomeados pelas próprias Cortes.
Foram eliminadas também todas as agências,
repartições públicas e tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além
disso, estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e
burocratas que ocupavam esses postos. E, como se não bastasse, as Cortes
exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na opinião dos
deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença de D. Pedro
no Rio passava a ser figurativa. Mas as Cortes decidiram também que não havia
lugar para D.Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente,
"uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua
educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o trono
lusitano".
Uma declaração de guerra não teria
efeito maior: enquanto o Brasil se preparava para entrar no século 19, as
Cortes propunham um retorno ao século 17. Embora as determinações fossem
absurdas e injustas, D.Pedro estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas
portuguesas estacionadas no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no país
assim o exigiam. Mas então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição
escrita por José Bonifácio (imagem ao lado) e assinada por toda a junta
provincial de São Paulo. Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe
desafiasse as Cortes e permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou
D.Pedro - e mudou o rumo da história do Brasil.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS
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