→ A lei de talião, do latim lex
talionis (lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião,
consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena ‒ apropriadamente chamada
retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente
por dente.
→ O termo “Lei de Talião” não
aparece nem na Bíblia nem no Código de Hamurabi. Deriva da expressão latina lex
talionis (Lei de Talião). O termo “talião” vem do latim “talis” (tal) que
significa “idêntico” ou “semelhante”. Trata-se da primeira tentativa de
controlar a vingança, estabelecendo uma proporção entre o dano recebido nu
crime e o dano produzido com o castigo.
→ Mesmo não aparecendo nos textos
bíblicos como “lei da talião”, há registros no livro Levítico (Velho
Testamento) capítulo 24, 10-23: Se um homem ferir um compatriota,
desfigurando-o, como ele fez, assim se lhe fará: fratura por fratura, olho por
olho, dente por dente. O dano que se causa a alguém, assim também se sofrerá.
→ Os primeiros indícios de
consagração da Lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi por volta
de 1700 a .C.
no reino da Babilônia. Ao contrário do que muitos pensam talião não é um nome
próprio, vem do latim talionis. Os primeiros indícios de consagração da Lei de
talião foram encontrados no Código de Hamurabi por volta de 1700 a .C. no reino da
Babilônia. Ao contrário do que muitos pensam talião não é um nome próprio, vem
do latim talionis que significa como tal, idêntico. Neste sentido, a Lei
consiste na justa reciprocidade do crime e da pena, sendo frequentemente
simbolizada pela expressão “Olho por olho, dente por dente”, que significa como
tal, idêntico. Neste sentido, a Lei consiste na justa reciprocidade do crime e
da pena, sendo frequentemente simbolizada pela expressão “Olho por olho, dente
por dente”.
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→ Para muitos a penalidade [espelhada no ato] imposta pela Lei era cruel e severa, neste ponto é possível discordar, pois a Lei foi posta para trazer ordem e equilíbrio a Sociedade Mesopotâmica. Dessarte, “o mal causado a alguém deve ser proporcional ao castigo imposto: para tal crime, tal e qual a pena”. (Meister, 2007, p. 59)
→ Não raro, a sociedade era dividida em categorias sociais, onde o escravo ficava em descrédito: “Se um homem livre fura o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Hamurabi, 198º)
→ Para entendermos melhor os
princípios da Lei de talião, segundo o Código de Hamurabi, observaremos algumas
disposições da mesma:
196º – Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
200º – Se alguém parte os dentes
de um outro, de igual condição, deverá ter partidos os seus dentes.
202º – Se alguém espancar outro
mais elevado que ele, deverá ser espancado em público sessenta vezes, com o
chicote de couro de boi.
206º – Se alguém golpeia outro em uma rixa e lhe faz uma ferida, ele deverá jurar: “Eu não o golpeei de propósito”, e pagar o médico.
209º – Se alguém atinge uma mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto.
210º – Se essa mulher morre, se deverá matar o filho dele. Mas se houver morte, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
Ocasionalmente, no Novo Testamento Jesus teria mudado esta lei:
38 – Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por
dente;
39 – Eu, porém, vos digo: não resistais ao perverso; mas, a qualquer que te ferir na face direita, volta-lhe também a outra;
40 – E, ao que quer demandar contigo e tirar-te a túnica,
deixa-lhe também a capa;
41 – Se alguém te obrigar a andar uma milha, vai com ele duas. (Mt 5:38-41)
→ Rigorosamente falando, a Lei de talião sofreu mudanças extremas, no qual no Antigo Testamento é tratada como princípio do justo de forma rigorosa, já no Novo Testamento o princípio fica claro, mas passivo. Isso ocorre por causa da mudança do conceito de justiça, ou daquilo que é considerado justo, sendo essa não mais levada ao pé da letra, mas uma divisão do bem e do mal.
(Laços Ocultistas)
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