Por Octavio Guedes*
Trata-se de um “contrabando” que os parlamentares fazem ao inserir em uma medida provisória um assunto sem relação com o tema inicial da proposta.
No jargão legislativo, “jabuti” é um “contrabando” que os parlamentares fazem ao inserir em uma proposta legislativa um tema sem relação com o texto original.
Eles usam essa estratégia em medidas provisórias para passar assuntos de seu interesse aproveitando a tramitação mais rápida delas, já que elas têm prazo para serem votadas, ao contrário de outros tipos de proposta, que podem levar anos.
O termo vem de uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, que dizia que “jabuti não sobe em árvore. Se está lá, ou foi enchente ou foi mão de gente.”
*Comentarista de política da GloboNews e eterno repórter. Participa do Estúdio I.
P.S. “O jabuti é um recurso estratégico que ganha notoriedade por ter um processo mais célere de tramitação [das MPs]. Chama muita atenção quando são escandalosos, talvez como o da Eletrobras, de um artigo da medida provisória que se destaca por algum motivo”, disse. Segundo a cientista política, não é fácil mapear os casos de jabutis nos textos, por isso, só aparecem quando são muito diferentes da proposta original.
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