Título
conhecido dado à cidade de Porto Alegre pelo Decreto Imperial nº 103, de 19 de
outubro de 1841, para assinalar a coragem e determinação de seus habitantes na
retomada da cidade aos farroupilhas. Apesar de o ilustre historiador Walter
Spalding haver sempre grafado como “leal e valerosa”, esse título honorífico,
induzindo o município a inscrevê-lo desse modo no listel (faixa vermelha do
escudo acima) que encima o escudo de armas, a forma adotada pelo decreto
original foi mesmo “valorosa”, de acordo, aliás, com o uso dominante no século
XIX. Assim o registra a publicação oficial das Leis do Brasil e do mesmo modo aparecem as cópias remetidas à
Câmara Municipal pelo presidente da Província, Saturnino de Souza e Oliveira,
quando recebeu o ato procedente da Corte.
O
engano do Prof. Spalding talvez decorresse da circunstância de que, por algum
tempo, enquanto Joaquim José Afonso Alves foi secretário da Câmara Municipal,
até o ano de 1842, o mesmo sempre grafou “valerosa” no cabeço das atas das
sessões, certamente por idiossincrasia pessoal sua. Todos os demais secretários, até o título cair
em desuso em 1892, escreveram “leal e valorosa cidade de Porto Alegre”, nos
termos precisos do decreto original.
Paço Municipal
A
sede do governo do município, na Praça Montevidéu, oficialmente denominada Paço
dos Açorianos, foi mandada construir pelo Intendente José Montaury em sua
primeira gestão. O projeto é do italiano J. L. Carrara Colfosco. Lançada a
pedra fundamental em 5 de abril de 1898, a construção foi iniciada em 28 de
setembro do mesmo ano. Em abril de 1901 já estava concluída, permitindo que a
mudança completa dos serviços do município se consumasse em 15 de maio. Além do
gabinete do intendente, ali funcionaria o Conselho Municipal, a Secretaria, a
Contabilidade, a Tesouraria e a arrecadação de tributos, além do Arquivo, da
Inspetoria de veículos, da Assistência Pública e do 1º Posto Policial com o
respectivo xadrez.
Seu
custo total, de 500 contos de réis, demandou dotações orçamentárias de quatro
anos. Na ocasião, a imprensa local salientou que a mão-de-obra e quase todos os
materiais utilizados na obra haviam sido produzidos em Porto Alegre. O
Paço Municipal foi erguido sobre terreno conquistado a uma das chamadas docas
do Mercado, construído em meados do século XIX.
Do livro “Porto Alegre Guia Histórico”,
de Sérgio da Costa Franco – Editora da Universidade.
Cais do Porto 1892
Ao
fundo, vemos o Mercado Público; no meio da foto, barcos e o braço do Guaíba que
foi aterrado, e que seria o local da construção das duas prefeituras, a velha,
na Praça Montevidéu e a nova, na rua Siqueira Campos. O porto atual seria
construído mais adiante do centro da cidade.
Mercado Público:
À
esquerda da foto acima, vemos as águas do Guaíba que ainda não tinham sido aterradas.
Nesse local seria construída a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. As duas
carroças, no meio da foto, estão onde hoje está a avenida Borges de Medeiros. O
Mercado Público ainda não tinha o segundo andar.
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