O que é a prática de “rachadinha”?

 

“Rachadinha” é o nome popular dado para o “desvio de salário de assessor”. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. 

A operação é muito similar ao que conhecemos como o uso de “funcionários fantasmas”. Nesse caso, a pessoa nomeada para exercer o cargo público não é uma funcionária de fato, ou seja, o salário do cargo é transferido para o agente que a nomeou. 

Um ponto importante sobre essa operação é que ela não é nova na política brasileira, embora tenha tomado a atenção de muitos cidadãos nos dois últimos anos devido à repercussão do caso entre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. 

Em entrevista à BBC, Marilda Silveira, professora de direito administrativo da Escola de Direito do Brasil, apresentou algumas situações de como pode ocorrer essa prática: “Uma forma bastante comum é se aproveitar de alguém que está desesperado para conseguir um emprego e fazer com que o funcionário divida o dinheiro da sua remuneração”, diz. 

Em casos que envolvem a contratação de funcionários fantasmas, segundo a professora, “o combinado pode ser, por exemplo, enviar dinheiro para a irmã do político”. 

E esse esquema é crime? 

Não há um consenso de que seja crime. Alguns especialistas consideram a prática apenas como improbidade administrativa, ou seja, conduta que causa danos à administração. Dessa forma, sem a existência de uma lei, considera-se que não pode gerar sentença de prisão. 

Por outro lado, outros especialistas a consideram crime na medida em que o agente obtém vantagens econômicas particulares através de um cargo público, ou seja, pode ser enquadrado no código penal como corrupção. 

Como dissemos no início do conteúdo, a prática não é algo novo, mas sim reconhecida publicamente na atualidade. Apresentaremos a seguir uma série de exemplos de outros momentos em que ocorreram acusações de desvio de salário na política brasileira. 

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(Do blog Politize) 

Como ocorre a “rachadinha” 

Agente público, que tem cargos a sua disposição, recebe parte dos salários dos ocupantes dos postos. Em alguns cenários, a porcentagem e como o repasse será efetuado é acordado entre ambas as partes. 

Resumindo 

Rachadinha ou desvio de salário de assessor é a prática de corrupção caracterizada pelo repasse de parte dos salários de assessores para o parlamentar ou secretário a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função. 

A prática também pode ser caracterizada quando o agente se utiliza de “funcionários fantasmas”. Nesta hipótese, uma pessoa é nomeada para exercer um cargo público sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe cabem, em algumas situações essa pessoa nem sequer existe, assim a remuneração referente ao cargo ocupado pelo funcionário fantasma é desviada em proveito do agente que o nomeou.

P.S. Com o dinheiro das “rachadinhas”, há, no Brasil, uma família que negociou 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.