domingo, 26 de outubro de 2014

Mais pérolas jiudiciais



01) Laudo de perito judicial descrevendo um barracão: "um barracão com pé direito de 5 metros e pé esquerdo de 4 metros."

02) Avaliação feita por um oficial de justiça: "um crucifixo, em madeira, estilo country - colonial, marca INRI - sem número de série."

03) Avaliador descrevendo bens para penhora em execução: "O material é imprestável, mas pode ser utilizado".

04) Despacho judicial em ação de execução, numa Comarca de Mato Grosso: "Arquive-se esta execução, porque, o exequente foi executado (à bala) pelo devedor."

05) Conclusão de estudo de viabilidade econômica de um empreendimento agropecuário: "O investimento é viável, desde que tenha um começo, um meio e uma eternidade."

06) Despacho de um juiz, num processo em que o advogado requereu citação pessoal do "de cujus", em Santo André/SP: "Para que se não venha alegar cerceamento de direito, venha, em 48 horas improrrogáveis, nova, correta e definitiva emenda à inicial, eis que, o "de cujus" encontra-se "nos céus" ou "nos purgatórios", ou ainda "nos infernos", não dispondo o Juízo de "dons mediúnicos" para convocá-lo à resposta".

07) Perito descrevendo problemas na piscina de um condomínio: "O piso e paredes da piscina apresentam rachaduras tanto nas paredes, quanto no piso (vide fotos). As rachaduras são consideráveis e começam a afundar."

08) Descrição de imóvel, num laudo judicial: "O imóvel está uma boneca."

09) Relatório de um fiscal do Banco do Brasil: "Financiado executou o trabalho braçalmente e animalmente."

10) Frase de um termo de encerramento de laudo judicial de processo na Vara Cível do Fórum João Mendes em SP: "Os anexos seguem em separado".

11) Perito-avaliador iniciando relatório: "Chegando na fazenda do Sr. Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil..."

12) Relatório de um fiscal do Banco do Brasil: "Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito".

13) De uma sentença de ação de desapropriação numa comarca do interior de São Paulo: "À vista do trabalho apresentado pelo Assistente Técnico do expropriado, o laudo do perito judicial é de uma pobreza franciscana."

14) De um relatório de financiamento: "A máquina elétrica financiada é toda manual e velha".

15) Relatório de um perito do Banco do Brasil: "Visitamos um açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio".

16) Memorando de funcionário justificando falta ao serviço: "REF.: Cobra: Comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela epigrafada".

17) Relatório de perito avaliador do Banco do Brasil: "Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe. Ele vai terminar sendo executado pelo banco".

18) Relatório de um perito do Banco do Brasil: "Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus perito".

19) Pergunta: "Informe por que o sacado ainda não pagou a duplicata, que teve origem na compra da moto? Resposta: "O sacado fugiu na mercadoria. "

20) "O sócio faleceu, mas a viúva continua com o negócio aberto".


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Advogado é Doutor?




      Essa questão tem sido tema em diversas listas de discussão. Em pesquisa, descobrimos que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que: Cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; Dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado. - Dec. 17874A 9/08/1927: Declara  feriado  o  dia  11/08/1827  –  Data  em que  se  comemora  o 
centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil.

       O silogismo é simples: A Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros (como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser Lentes Professores - do Latim Legente - em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de Direito, sido aprovado e estando habilitado em Estatuto competente teria o Título de Doutor. Então, Advogado é Doutor!



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